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RGF-IP | Propriedade Intelectual

Contratos

Os contratos são os instrumentos jurídicos adequados para regular os direitos e obrigações das partes envolvidas.

Na área de propriedade intelectual, para aumentar a competitividade, a empresa pode pesquisar e desenvolver internamente seus sinais distintivos e/ou incrementos tecnológicos ou adquiri-los de terceiros, mediante contratos de cessão, licença ou transferência de tecnologia. Muitas das vezes são contratos que envolvem a fusão ou aquisição da própria empresa.

Detemos a estrutura e o conhecimento necessários para avaliar a melhor forma contratual para atender às necessidades dos clientes, sempre buscando a alternativa que melhor alie a segurança com a celeridade.

Alguns dos contratos requerem a sua averbação perante o INPI para que tenham validade frente a terceiros, procedimento este que nossa equipe possui a expertise necessária para conduzir da melhor forma.


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