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RGF-IP | Propriedade Intelectual

Contencioso

Uma palavra sobre a área criminal?

Os conflitos em matéria de propriedade intelectual, muitas das vezes, se resolvem pela via extrajudicial através de notificações, onde procuramos demonstrar, de forma bastante clara, o direito que assiste aos nossos clientes, buscando, da parte adversa, a cessação do ilícito.

Contudo, quando um conflito não se resolve de forma amigável, alternativa não resta que não a instauração de um processo judicial.

O contencioso judicial em matéria de propriedade intelectual atua em duas esferas do Judiciário: no âmbito da Justiça Federal nas causas que envolvem a nulidade de direitos conferidos pelo INPI (nulidade de marcas, patentes e desenhos industriais) e na Justiça Estadual, nas ações que visam a abstenção do ilícito e o pagamento da respectiva indenização.

Nossa equipe de contencioso possui o conhecimento, a agilidade e a eficiência necessárias para buscar os resultados mais favoráveis aos nossos clientes, no Brasil e no exterior.


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